Posso registrar uma marca sem possuir CNPJ?

Essa é uma dúvida muito comum entre os empreendedores, uma vez que o número de pessoas que desejam ter seu próprio negócio só vem aumentando. Em alguns casos é possível SIM registrar uma marca sem possuir CNPJ.

A lei que regulamenta o registro de marcas fala que o titular deve comprovar que seu exercício da atividade seja compatível com aquela atividade que será identificada por sua marca. Como por exemplo os profissionais liberais, que conseguem comprovar facilmente o exercício da atividade. Muitas vezes essa comprovação se dá de formal documental, especialmente nos casos em que a marca que você quer registrar está vinculada a uma atividade profissional que você exerce, bastando assim a comprovação dessa condição.

Portanto advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contabilistas, médicos e muitos outros podem registrar marcas para SERVIÇOS. Vale ressaltar que existe uma grande diferença entre serviços prestados e produtos, ou seja, esse registro deve ser vinculado à atividade que exercem, por exemplo, um engenheiro não pode registrar uma marca para o “produto” cimento, somente para “serviços de engenharia”.

A declaração que você faz ao pedir o registro em nome da pessoa física é muito importante e, obviamente, deve ser verdadeira, pois poderá ser questionada durante o processo de análise feito pelo INPI.

Somente os profissionais liberais podem registrar marca sem CNPJ?

Não. A exigência do INPI é que você comprove que exerce a atividade licitamente.
Por exemplo, no caso de produtores de eventos, designer e publicitários, os mesmos podem registrar seus nomes artísticos, eventos que criou e seu estúdio/escritório/agência. Músicos podem registrar seus nomes artísticos ou nome de sua banda/grupo.

Entre em contato com a Cmarcas e tire suas dúvidas. Solicite uma pesquisa de Marca gratuita conosco.Desenho sem título

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s